Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2418
21-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos e práticas de Educação Financeira nas Escolas Municipais.
Número do documento: 2417
18-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Dá denominação à Quadra Poliesportiva ao Bairro Bela Fama – José Cláudio Ferreira.
Número do documento: 2416
14-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui a Campanha “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município.
Número do documento: 2415
14-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, a qual “altera a Lei nº6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua as faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências.
Número do documento: 2414
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023, acrescendo ao quadro contido no artigo 1º a entidade que indica, para recebimento de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros.
Número do documento: 2413
19-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Flor de Jasmim – Bairro Campo do Pires.
Número do documento: 2412
17-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá nome de Quadra Poliesportiva Marisa Amorim Rodrigues ao equipamento público que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2411
10-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Denomina as vias públicas no bairro Mingu conforme menciona e contém outras providências.
Número do documento: 2410
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2409
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via em frente aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 18
Projeto de Lei Ordinária 45
Projeto de Resolução 4
Requerimento 70