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Número do documento: 2640
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Estabelece diretrizes, define o plano e aprova a operação urbana consorciada “Nova Vila” – OUCNV, dá denominação à via pública e dá outras providências. 
Número do documento: 2639
24-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a extensão de trecho de via pública como Rua Viana e dá outras providências.
Número do documento: 2638
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Banda Musical da Guarda Civil Municipal no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2637
16-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Denomina via pública do município de Nova Lima de “Rua Istila de Oliveira Silva”.
Número do documento: 2636
06-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Honório Bicalho II, no bairro Honório Bicalho. 
Número do documento: 2635
04-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação de Rua Jaqueline Antônia Marques à via pública que menciona, localizada no bairro Santa Rita, no município de Nova Lima.
Número do documento: 2634
29-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Denomina “Travessa Dona Mercedes” a via pública localizada no bairro Alvorada, no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2633
29-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Institui e reconhece os serviços e equipamentos culturais do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2632
30-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Saúde Pública
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 2.987 de 26 de abril de 2023, que “Define a prática da telemedicina no município de Nova Lima e dá outras providências”.
Número do documento: 2631
03-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Água Limpa II – AMALI e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 134
Projeto de Decreto Legislativo 24
Projeto de Lei Ordinária 161
Projeto de Resolução 8
Requerimento 314