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Número do documento: 2628
28-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Cria, no âmbito do município de Nova Lima, a política pública permanente de bem-estar e desenvolvimento integral dos profissionais da educação, denominada “Casa do Educador” e dá outras providências.
Número do documento: 2626
25-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos de Nova Lima a “Festa da Família” e dá outras providências.
Número do documento: 2625
28-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Autoriza a criação do Centro de Bem-Estar Animal no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2624
14-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Inclui os Campeonatos de Judô no Calendário Esportivo Oficial do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2623
28-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.144, de 08 de abril de 2024, para incluir a Avenida Toronto, localizada no bairro Jardim Canadá, no rol das vias com parâmetros urbanísticos específicos, estabelecendo o recuo frontal mínimo de cinco metros para edificações situadas na referida via.
Número do documento: 2622
28-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Dispõe sobre a declaração de área de interesse ambiental e a proteção integral do Morro do BNH, situado entre os bairros Jardim das Américas, Quintas, Quintas II e Chácara Silveira Ramos, no município de Nova Lima/MG e dá outras providências.
Número do documento: 2621
09-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: “Inclui no calendário Oficial de eventos do Município, a Semana Da Educação de Nova Lima e dá outras providências”.
Número do documento: 2620
16-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Plenário
Ementa: “Dispõe sobre o tombamento e a proteção integral do Morro do BNH, situado entre os Bairros Jardim das Américas, Quintas, Quintas II e Chácara Silveira Ramos, no Município de Nova Lima/MG, e dá outras providências”
Número do documento: 2619
08-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Participação Popular
Ementa: “Institui o “Dia Municipal do Choro” no Município de Nova Lima e dá outras providências.”
Número do documento: 2618
08-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: “Autoriza a prefeitura municipal de Nova Lima a dispor sobre a política municipal de regularização fundiária urbana humanizada e sustentável no município de Nova Lima e dá outras providências.”

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 2
Moção 123
Projeto de Decreto Legislativo 22
Projeto de Lei Ordinária 149
Projeto de Resolução 8
Requerimento 300