Devido ao falecimento do Secretário Municipal de Obras Renato Seabra, foi decretado luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Lima e declarado que o expediente na Câmara Municipal se encerrará as 13 horas do dia de hoje (05/07), afim de que os...

A comissão especial que analisa proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) realiza audiência pública hoje à tarde. O debate atende a requerimento de diversos parlamentares. De acordo com o deputado Padre João (PT-MG), o Brasil é...

Texto aprovado também cria o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca (20 de maio) e a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com mudanças, o Projeto de Lei 8565/17, do...

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 13/06, o adiamento da Campanha de Vacinação contra a Gripe para o dia 22 de junho, a campanha iria terminar na próxima sexta-feira, dia 15/06. O objetivo é alcançar a meta de 90% do público prioritário. Em Minas...

A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19). A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas. A medida está prevista no Projeto de Lei 9773/18, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O cartel...

A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. A celeridade na análise do projeto (PLS 493/2017 — Complementar) foi um...

Beneficiários de planos de saúde poderão ficar isentos do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que estabelece projeto que poderá ser votado na quarta-feira (23) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...

País ensaia soluções para a judicialização na saúde - Legislativo debate regras para incorporação de novos tratamentos ao SUS e Judiciário aprimora sentenças "Meu nome é Ana Laura, sou irmã do Rogério Rossi, um homem de 50 anos diagnosticado com ELA (Esclerose Lateral...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. O projeto havia sido inicialmente aprovado em 2016 de...